1. Vendedor
Pessoas Físicas
- Documento de identificação com foto, em bom estado de conservação e CPF;
- Certidão de nascimento original no prazo de 30 dias,
- Certidão de casamento atualizada, original ou cópia autenticada no prazo de 30 dias (se o casamento foi celebrado após a data de 26/12/1977, sob o regime da comunhão universal ou separação de bens, apresentar também a escritura de pacto antenupcial devidamente registrada no Cartório de Registro Imobiliário);
- CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
- Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
- CND Estadual (SC) tributário SC
- Comprovante de residência.
Pessoas Jurídicas
- Contrato Social e todas as alterações contratuais ou a última alteração contratual consolidada;
- Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial emitida a menos de 30 dias - junta comercial SC
- Caso a empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita Federal;
- Inscrição Estadual;
- Cópia do CPF e da cédula de identidade do representante legal;
- CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
- Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
- CND Estadual (SC) tributário SC.
2. Comprador
Pessoas Físicas
- Documento de identificação com foto, em bom estado de conservação e CPF;
- Certidão de nascimento ou casamento original, sendo que, paraos casados pelos regimes da comunhão universal de bens, separação convencional ou participação final dos aquestos, deve ser apresentado o pacto antenupcial devidamente registrado no Registro de Imóveis competente.
Pessoas Jurídicas
- Contrato Social e todas as alterações contratuais ou a última alteração contratual consolidada;
- Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial emitida a menos de 90 dias - junta comercial SC
- Caso a empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita Federal;
- Inscrição Estadual;
- Cópia do CPF e da cédula de identidade do representante legal;
- CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
- Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
- CND Estadual (SC) tributário SC.
3. Imóvel
- Certidão de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel, obtidas no Registro de Imóveis, expedidas a menos de 30 dias retirada no Ofício de Registro de Imóveis da circunscrição que o imóvel estiver registrado.
- Certidão Completa de Matrícula obtida no Registro de Imóveis, expedida a menos de 30 dias;
- Imóveis em condomínio: declaração de quitação das obrigações condominiais; retirar na administradora do condomínio.
- Comprovante de pagamento do FRJ - Fundo de Reaparelhamento do Judiciário; quem emite é o Tabelionato;
- Comprovante de pagamento do ITBI - Retirado na Prefeitura Municipal onde o imóvel está localizado.
4. Imóvel Rural
- Emitir Certidão Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - SERPRO
5. Locador e Locatário
Locador – Documentos Necessários
Para locar seu imóvel são necessários:
- Documentos pessoais do casal, ou documentos da empresa e representantes legais no caso de Pessoa Jurídica;
- Comprovantes de propriedade do imóvel ( matrícula, contrato de compra e venda, escritura ou outros, dependendo do caso);
- Cópias de taxas relativas ao imóvel (IPTU, condomínio, contas de água e luz, taxas de marinha, etc.);
- Em caso de imóvel comercial, Habite-se;
Locatário Pessoa Física:
- Cópia de RG e CPF do locatário e cônjuge;
- Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
- Comprovante de Renda do locatário e cônjuge: Maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
- Comprovante de Residência;
- Garantia: Fiador ou Caução.
-
Fiador:
- Cópia do RG e CPF do fiador e Cônjuge;
- Comprovante de Renda do Fiador e Cônjuge: Maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
- Comprovante de Residência dos Fiadores;
- Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
- Caução: Depósito de 03 vezes o valor do aluguel + taxas;
Locatário Pessoa Jurídica:
- Cópia do Cartão CNPJ;
- Cópia do CPF e identidade dos representantes legais;
- Cópia do contrato social e/ou ultima alteração contratual consolidada;
- Balancete mensal dos últimos seis meses e balanço do ultimo exercício, ou declaração do simples;
- Certidão Simplificada;
- Garantia: Fiador ou Caução.
-
Fiador:
- Cópia do RG e CPF do fiador e Cônjuge;
- Comprovante de Renda do Fiador e Cônjuge: Maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
- Comprovante de Residência;
- Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
- Caução: Depósito de 03 vezes o valor do aluguel + taxas;
6. Links e Telefones
Cartório de Balneário Camboriú
1º Registro de Imóveis
Rua 2550, nº 363, Sala 03 - Centro(47) 3263-9300
atendimento@cartoriobc.com.br
1º Tabelionato de Notas e Protestos
Terceira Avenida, nº 134 - Centro(47) 3268-2515
1tabelionatobc@gmail.com
2º Ofício de Notas e Protestos
Rua 500, nº 211 - Centro(47) 3267-9600
2oficio@tabelionatosantos.com.br
Cartório de Itajaí
1º Tabelionato de Notas e Protestos de Itajaí
Rua XV de Novembro, nº 71 - Centro(47) 3344-2445
contato@cartorioitajai.com.br
2º Ofício Registro de Imóveis
Rua João Bauer, nº 498 - Centro(47) 3344-2755
itajai2oficiori@hotmail.com
3º Tabelionato de Notas
Rua Manoel Vieira Garçã, nº 3 - 1° andar - Centro(47) 3348-1595
tabelionatocanziani@terra.com.br
Ofício de Registro Civil
Rua Olimpio de Miranda Junior, nº 122 - Centro(47) 3348-1009
0f.heusi@terra.com.br
1º Ofício de Registro de Imóveis
Rua Lauro Muller, nº 60 - Centro(47) 3348-0818
itajai1cartoriori@hotmail.com
2º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos
Rua Dr. Pedro Ferreira, nº 129 - Centro(47) 3405-1900
tabelionato@notasitajai.com.br