1. Vendedor

Pessoas Físicas

  • Documento de identificação com foto, em bom estado de conservação e CPF;
  • Certidão de nascimento original no prazo de 30 dias,
  • Certidão de casamento atualizada, original ou cópia autenticada no prazo de 30 dias (se o casamento foi celebrado após a data de 26/12/1977, sob o regime da comunhão universal ou separação de bens, apresentar também a escritura de pacto antenupcial devidamente registrada no Cartório de Registro Imobiliário);
  • CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
  • Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
  • CND Estadual (SC) tributário SC
  • Comprovante de residência.

Pessoas Jurídicas

  • Contrato Social e todas as alterações contratuais ou a última alteração contratual consolidada;
  • Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial emitida a menos de 30 dias - junta comercial SC
  • Caso a empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita Federal;
  • Inscrição Estadual;
  • Cópia do CPF e da cédula de identidade do representante legal;
  • CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
  • Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
  • CND Estadual (SC) tributário SC.

2. Comprador

Pessoas Físicas

  • Documento de identificação com foto, em bom estado de conservação e CPF;
  • Certidão de nascimento ou casamento original, sendo que, paraos casados pelos regimes da comunhão universal de bens, separação convencional ou participação final dos aquestos, deve ser apresentado o pacto antenupcial devidamente registrado no Registro de Imóveis competente.

Pessoas Jurídicas

  • Contrato Social e todas as alterações contratuais ou a última alteração contratual consolidada;
  • Certidão simplificada expedida pela Junta Comercial emitida a menos de 90 dias - junta comercial SC
  • Caso a empresa não seja apenas construtora ou incorporadora deverá também apresentar a CND do INSS e a certidão negativa conjunta da Receita Federal;
  • Inscrição Estadual;
  • Cópia do CPF e da cédula de identidade do representante legal;
  • CND do INSS; Certidão negativa da previdência quem emite é o contador.
  • Certidão Negativa de Tributos Federais (Receita Federal); site da receita federal
  • CND Estadual (SC) tributário SC.

3. Imóvel

  • Certidão de Ações Reais, Reipersecutórias e de Ônus Reais referentes ao imóvel, obtidas no Registro de Imóveis, expedidas a menos de 30 dias retirada no Ofício de Registro de Imóveis da circunscrição que o imóvel estiver registrado.
  • Certidão Completa de Matrícula obtida no Registro de Imóveis, expedida a menos de 30 dias;
  • Imóveis em condomínio: declaração de quitação das obrigações condominiais; retirar na administradora do condomínio.
  • Comprovante de pagamento do FRJ - Fundo de Reaparelhamento do Judiciário; quem emite é o Tabelionato;
  • Comprovante de pagamento do ITBI - Retirado na Prefeitura Municipal onde o imóvel está localizado.

4. Imóvel Rural

  • Emitir Certidão Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - SERPRO

5. Locador e Locatário

Locador – Documentos Necessários

Para locar seu imóvel são necessários:

  • Documentos pessoais do casal, ou documentos da empresa e representantes legais no caso de Pessoa Jurídica;
  • Comprovantes de propriedade do imóvel ( matrícula, contrato de compra e venda, escritura ou outros, dependendo do caso);
  • Cópias de taxas relativas ao imóvel (IPTU, condomínio, contas de água e luz, taxas de marinha, etc.);
  • Em caso de imóvel comercial, Habite-se;

Locatário Pessoa Física:

  • Cópia de RG e CPF do locatário e cônjuge;
  • Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
  • Comprovante de Renda do locatário e cônjuge: Maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
  • Comprovante de Residência;
  • Garantia: Fiador ou Caução.
  • Fiador:
    • Cópia do RG e CPF do fiador e Cônjuge;
    • Comprovante de Renda do Fiador e Cônjuge: Maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
    • Comprovante de Residência dos Fiadores;
    • Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
  • Caução: Depósito de 03 vezes o valor do aluguel + taxas;

Locatário Pessoa Jurídica:

  • Cópia do Cartão CNPJ;
  • Cópia do CPF e identidade dos representantes legais;
  • Cópia do contrato social e/ou ultima alteração contratual consolidada;
  • Balancete mensal dos últimos seis meses e balanço do ultimo exercício, ou declaração do simples;
  • Certidão Simplificada;
  • Garantia: Fiador ou Caução.
  • Fiador:
    • Cópia do RG e CPF do fiador e Cônjuge;
    • Comprovante de Renda do Fiador e Cônjuge: Maior que 3 vezes o valor do aluguel + taxas, dos últimos 3 meses;
    • Comprovante de Residência; 
    • Cópia de Certidão de Nascimento ou Casamento Atualizada;
  • Caução: Depósito de 03 vezes o valor do aluguel + taxas;